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O Governo Federal divulgou que o estado de Pernambuco receberá um montante de R$ 91,9 bilhões em investimentos provenientes do Novo PAC. A nova modelo do Programa de Aceleração do Crescimento foi oficialmente anunciada pelo presidente Lula no Rio de Janeiro, durante uma cerimônia realizada na sexta-feira, 11 de agosto.
Dentro da estrutura do Novo PAC, Pernambuco será beneficiado com uma série de obras, incluindo:
- Transnordestina;
- Adequação da BR-423 (São Caetano – Lajedo);
- Adequação da BR-104 (Caruaru – Divisa com Paraíba);
- Adutora do Pajeú (segunda fase);
- Adutora do Agreste (primeira etapa);
- Moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) participa do evento de lançamento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e expressou otimismo quanto às perspectivas positivas que os anúncios do Novo PAC trarão para o estado de Pernambuco. Ela enfatizou que esses investimentos contribuirão para a retomada da liderança do estado no Nordeste, além de melhorar a qualidade de vida da população.
Os investimentos totais do Novo PAC abrangem uma soma expressiva de R$ 1,7 trilhão destinados a diversos projetos, serviços e empreendimentos por todo o país. Esses investimentos serão financiados através de diferentes fontes:
- R$ 371 bilhões provenientes do Orçamento da União;
- R$ 343 bilhões de empresas estatais;
- R$ 362 bilhões de financiamentos;
- R$ 612 bilhões por meio de parcerias com o setor privado.
O Governo Federal delineou o programa em cinco Medidas Institucionais, que consistem em ações normativas destinadas a apoiar os investimentos em todo o país:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O Novo PAC atuará em novos eixos de investimento, abordando necessidades específicas em cada área:
- R$ 610 bilhões para Cidades Sustentáveis e Resilientes;
- R$ 540 bilhões para Transição e Segurança Energética;
- R$ 349 bilhões para Transporte Eficiente e Sustentável;
- R$ 28 bilhões para Inclusão Digital e Conectividade;
- R$ 31 bilhões para Saúde;
- R$ 45 bilhões para Educação;
- R$ 2 bilhões para Infraestrutura Social e Inclusiva;
- R$ 30 bilhões para Água Para Todos;
- R$ 5 bilhões para Defesa.
A partir de setembro, como parte do Novo PAC, o Governo Federal planeja lançar editais no valor total de R$ 136 bilhões para selecionar outros projetos prioritários em nível estadual e municipal. Esses projetos se concentram nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
- Esporte: espaços esportivos comunitários.
Assista à cerimônia do novo PAC:
