Proposta do governo pode beneficiar até 10 milhões de brasileiros e será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados avançou, nesta quinta-feira (10), com o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$5 mil. A proposta, enviada pelo governo em março, pode ser votada no plenário já na próxima semana.
A medida, que passaria a valer a partir de 2026, beneficia cerca de 10 milhões de brasileiros. Para compensar a perda de arrecadação estimada em R$25,8 bilhões por ano, o governo propôs uma alíquota mínima de 10% sobre rendas elevadas, como lucros e dividendos, especialmente os enviados ao exterior.
O relator do projeto, Arthur Lira (PP-AL), negocia formas de manter o equilíbrio fiscal sem aumento do IOF, como desejado por setores do governo. Já a Associação das Secretarias de Finanças das Capitais alerta que estados e municípios podem perder até R$9,5 bilhões caso não haja um mecanismo de compensação.
A expectativa do Planalto é que a nova política fiscal ajude a reduzir a desigualdade e aumentar a justiça tributária. Após a votação na Câmara, o texto segue para análise no Senado.
