Senador afirma que proposta preserva o descanso semanal remunerado. Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), acusou parlamentares alinhados ao governo do presidente Lula (PT) de disseminarem informações falsas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela oposição como alternativa ao debate sobre o fim da escala 6×1.
Nos últimos dias, parlamentares governistas publicaram nas redes sociais críticas ao texto, alegando que a proposta poderia retirar direitos trabalhistas e abrir caminho para jornadas sem folgas. Em uma das publicações, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a PEC acabaria com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pediu que apoiadores da proposta de redução da jornada pressionassem senadores a retirarem assinaturas de apoio ao texto.
Marinho rebateu as críticas e afirmou que a proposta não extingue direitos como 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou descanso semanal remunerado.
Segundo o senador, a PEC mantém o limite constitucional de 44 horas semanais e cria a possibilidade de o trabalhador optar por um regime flexível de contratação, com remuneração e benefícios calculados proporcionalmente às horas trabalhadas.
“O que incomoda os críticos não é a suposta retirada de direitos, porque isso não é verdade. A principal preocupação do PT e seus partidos satélites é outra: a proposta amplia a possibilidade de negociação direta, reduzindo a dependência. O que eles defendem não é o trabalhador, mas sim os sindicatos”, disse Rogério Marinho.
A PEC da oposição conta com 40 assinaturas e já foi protocolada no Senado. A proposta é apresentada como contraponto às iniciativas que defendem mudanças na escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Nas redes sociais, Marinho também criticou esquerdistas e negou que a proposta permita uma jornada de trabalho sem folgas.
