Durante a audiência será apresentado formato do Programa e tiradas dúvidas sobre funcionamento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, convoca a comunidade para uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das questões relativas à implantação do Programa Família Acolhedora no município. O programa é uma modalidade de acolhimento com o objetivo de oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que necessitam de afastamento temporário das suas famílias de origem ou extensa, por medida de proteção.
A Audiência Pública será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, das 9h às 13h, no auditório da Escola Municipal Professor José Francisco de Barros, localizado na Avenida Duque de Caxias nº 516, no Centro da cidade. Será presidida pela Promotora de Justiça, Liliane Asfora Cunha Cavalcanti da Fonte.
O edital de convocação completo para a Audiência Pública foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do último dia 29 de janeiro de 2024. Os interessados devem estar cientes das normas, entre elas a de que só poderão fazer intervenções após as apresentações dos expositores. O número de intervenções também estará limitado a 20, com tempo máximo de cinco minutos por participante. Os presentes que pretenderem intervir na audiência deverão fazê-lo mediante inscrição prévia.
Durante a audiência será apresentado o formato do Programa e tiradas dúvidas sobre o seu funcionamento. Também haverá o recebimento de sugestões de aprimoramento da comunidade. Ao dar maior visibilidade ao tema, de forma indireta poderão ser identificadas famílias interessadas em serem acolhidas pelo Programa. Esse tem sido o grande problema para a efetiva implantação do “Família Acolhedora” na cidade.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, até o momento de publicação do edital, não houve o registro de nenhuma família capacitada e as poucas que tentaram se cadastrar teriam desistido durante o andamento do processo.
