Os acessos ao local foram feitos sem as devidas licenças dos órgãos ambientais. Foto: Divulgação MPPE
A operação conjunta que identificou uma pista irregular de aeromodelismo no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife, decorreu de um procedimento existente no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), especificamente na 12ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital. Sem licenciamento, o equipamento mede 187 metros de extensão por 17 metros de largura e foi construído em uma área de Mata Atlântica, afetando a fauna e a flora desse ecossistema.
Por se encontrar a cerca de 30 quilômetros do Aeroporto do Recife, o equipamento também representava riscos para a aviação comercial.
Segundo o Promotor de Justiça Sérgio Souto, uma denúncia encaminhada ao MPPE, através da Ouvidoria, motivou a instauração de procedimento que coletou documentos que comprovaram as irregularidades ambientais e motivaram a ação conjunta com a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA), Secretaria de Meio Ambiente do Recife e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que identificou os que a utilizavam e o responsável. O Promotor destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos ambientais, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da DEPOMA para o resultado exitoso da ação.
Os acessos ao local foram feitos sem as devidas licenças dos órgãos ambientais e a construção da pista de pouso se deu sem conhecimento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Corpo de Bombeiros.
Segundo a Polícia Civil, aeromodelistas começaram a usar a pista depois que o Aeroclube do Pina, na Zona Sul do Recife, foi fechado. Em seus depoimentos, afirmaram que não tinham conhecimento da ilegalidade. Pelas investigações, que recorreram a imagens de satélite, a pista existe, ao menos, desde 2013.
Após o fechamento do local, a conclusão da investigação policial será encaminhada ao MPPE, bem como os relatórios da CPRH e da Secretaria de Meio Ambiente do Recife.
