Visita desta manhã foi o pontapé inicial do levantamento para a Reurb que vai beneficiar mais de mil famílias
Uma ação porta a porta realizada pela Perpart e pela Prefeitura de Igarassu na manhã desta terça-feira (6) marcou o início do processo de regularização fundiária no assentamento Pastor Eusébio, localizado no Engenho Monjope, Região Metropolitana do Recife. A atividade começou por volta das 10h e representa o primeiro passo para o levantamento técnico e social que irá subsidiar a emissão gratuita dos títulos de propriedade das casas da região, beneficiando mais de mil famílias da comunidade.
A visita contou com a presença do presidente da Perpart, Francisco Amaral, da prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, além de lideranças locais, como o Vereador Maguila. Durante a ação, equipes técnicas percorreram as ruas do assentamento Pastor Eusébio, dialogando diretamente com os moradores e explicando como funcionará cada etapa do processo de regularização.
O início das atividades em campo ocorre após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) formalizado pela governadora Raquel Lyra no dia 05 de dezembro de 2025. A autorização garante a execução para a regularização fundiária da área, que pertence ao Estado. Segundo Francisco Amaral, a presença no território é essencial para garantir que a política pública aconteça de forma efetiva.
“O processo de emissão dos títulos começa no diálogo e no reconhecimento da história de cada comunidade. Estar aqui no Pastor Eusébio, conversando com os moradores, é garantir que o processo seja feito com transparência, escuta e responsabilidade, assegurando dignidade e segurança jurídica para essas famílias”, destacou o presidente da Perpart.
A prefeita Elcione Ramos ressaltou a importância da parceria entre município e Estado para viabilizar o início do processo no assentamento e avançar na garantia do direito à moradia para a população local.
Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária
A ação integra o Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária, programa do Governo do Estado executado pela Perpart. O objetivo é garantir, de forma gratuita, o título de propriedade dos imóveis para famílias que vivem em áreas consolidadas, promovendo cidadania, segurança jurídica e inclusão urbana.
Atualmente, a Perpart já atua em 74 núcleos habitacionais em Pernambuco e alcançou a marca de 12 mil títulos de propriedade entregues, número quase dez vezes superior ao registrado na gestão anterior.
Pré-requisitos
- Para participar do processo de regularização fundiária no assentamento Pastor Eusébio, é necessário que o morador:
- Resida no imóvel localizado dentro da área delimitada para a regularização;
- Utilize o imóvel como moradia;
- Participe do cadastro social e das etapas conduzidas pela equipe técnica da Perpart.
Documentos
- Documento oficial com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de nascimento, casamento ou divórcio;
- Comprovante de residência ou declaração de moradia;
- Documentos que comprovem a posse do imóvel, quando houver.
