A candidata à prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra (PL), comemora mais uma vitória jurídica importante em sua campanha. A Justiça Eleitoral negou liminar pedindo direito de resposta solicitado pela atual Secretária de Saúde Simone Queiroz Aragão, referente à veiculação de conteúdo no guia eleitoral de Alessandra, no dia 24 de setembro.
Simone alegou que a campanha de Alessandra havia utilizado o tempo de propaganda para divulgar informações inverídicas e difamatórias, o que configuraria crime eleitoral. No entanto, a decisão judicial concluiu que não houve fundamento para a concessão de medida liminar, como solicitado pela representante, uma vez que as alegações não apresentaram provas concretas que justificassem o direito de resposta ou a retirada do conteúdo veiculado.
O pedido incluía a suspensão imediata da peça publicitária veiculada e a proibição de novas divulgações nos meios de comunicação e internet. A decisão, no entanto, reafirma a liberdade de expressão e o direito à crítica dentro dos limites legais, ressaltando que a propaganda eleitoral deve manter o compromisso com a verdade, mas que não houve desrespeito por parte da candidata Alessandra.
“Essa é mais uma demonstração de que estamos conduzindo nossa campanha com seriedade e responsabilidade. A justiça reconheceu que estamos trabalhando dentro da legalidade e que nossos posicionamentos têm fundamento”, afirmou Alessandra.
