Eugênio Kruschewsky e sócias estão no centro de um escândalo por fraude processual. A OAB nacional recebeu ofício denunciando Eugênio Kruschewsky por fraude processual; ele se defende
Áudio de whatsapp, que viralizou nos meios jurídicos da Bahia, ao qual o Diário do Poder teve acesso, o advogado Eugênio Kruschewsky agradece a um colunista por vazar dados considerados distorcidos de processo em segredo de Justiça.
Eugênio Kruschewsky e as advogadas Ana Patrícia Leao e Michelle Santos Allan de Oliveira estão no centro do maior escândalo da advocacia baiana na atualidade, a partir de denúncia à OAB da Bahia por fraude processual. Eles são acusados de apresentar três documentos falsos em um processo milionário, inclusive com adulteração de datas.
A denúncia, assinada pelo advogado Gamil Foppel detalha o que define como “condutas gravíssimas que configuram fraude processual e violam os deveres da advocacia.” A acusação contra Kruschewsky e sócios também foi levada ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Se condenados, estão sujeitos inclusive a perder a carteira de advogados.
Alegações falsas
Em nota. a assessoria diz que Kruschewsky não teria sido notificado sobre processo contra ele e reitera as mesmas alegações definidas como mentirosas na denúncia de fraude processual à OAB/BA.
Kruschewsky cita, por meio da sua assessoria, acusações de suposta “violência doméstica”. Segundo a a denúncia de fraude processual, na data apontada da suposta “violência doméstica”, 7 de fevereiro de 2019, como ficou comprovado, a “vítima” e o ex-marido “agressor” se encontravam em países diferentes.
A denúncia sob exame na OAB ainda acusa o escritório de Eugênio Kruschewsky de induzir a Justiça a erro ao apontar falsamente que teria sido quebrado o sigilo fiscal e bancário do empresário baiano representado por Foppel, em um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo. “Inovaram artificiosamente fato relacionado a processo judicial”, diz a denúncia de fraude.
Vazamento
Já no áudio de whatsapp em que Kruschewsky agradece o jornalista que tratou do vazamento de processo sob segredo de justiça, na avaliação dos seus denunciadores, infringe o artigo 154 do código penal, que prevê condenação de pena de prisão.
Ouça:
Em sua nota de assessoria, o advogado afirma que o áudio “nada mais é do que uma comunicação privada, em que apenas agradece pela forma cuidadosa com que a questão foi tratada, como deveria ocorrer em todas as abordagens sérias.”
Aqui, a denúncia de fraude processual
O que também vazou foi o teor do ofício encaminhado ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, denunciando Eugênio Kruschewsky e as advogadas Ana Patrícia Leão e Michelle Santos Allan de Oliveira por fraude processual. Eis a íntegra:
“Lucas Queiroz Abud, na qualidade de representante dos autos acima indicados, vem, por conduto de seu patrono, perante Vossa Excelência, expor o que segue. O peticionário protocolizou, perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA, representação disciplinar em face dos advogados Eugênio de Souza Kruschewsky, Ana Patrícia Dantas Leão e Michelle Santos Allan de Oliveira, em virtude de três condutas gravíssimas que configuram fraude processual e violam os deveres da advocacia.
De início, é importante salientar que os três representados são advogados da ex-esposa do representante, Fabiana Durand Gordilho, e, para tentar anular legítimo acordo de divórcio firmado em 2019, quando Fabiana, inclusive, estava assistida por escritório de advocacia de renome nacional (Didier, Sodré & Rosa) passaram a deduzir fatos absolutamente inverídicos contra o Representante.
Na representação anexa, comprovou-se que os três representados, em agravo interno interposto no agravo de instrumento de nº 8077474-56.2024.8.05.0000, perante o Tribunal de Justiça da Bahia, lograram êxito na obtenção de decisão que determinava a quebra do sigilo fiscal do peticionário e, para tanto, inovaram artificiosamente deduzindo falsament eos seguintes fatos:
1. Deduziram falsamente que o sigilo fiscal e bancário do Representante teria sido quebrado em processo que tramita perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo que tal fato jamais ocorreu e a inocorrência foi comprovada documentalmente. Ou seja, inovaram artificiosamente fato relacionado a processo judicial;
2. Alegaram, falsamente, que a empresa Viva Ambiental e Serviços Ltda foi constituída durante o matrimônio de Fabiana com o Representante, sendo que a referida empresa foi constituída três anos antes, conforme documentos que instruiram a representação. Ou seja, inovaram, para induzir o juiz a erro, informação relevante para causa referente à data de constituição da empresa;
3. Arguiram falsamente a prática de violência doméstica, na data de 07 de fevereiro de 2019, supostamente ocorrida nos Estados Unidos, novamente juntando fotos e documentos de lesões de Fabiana que são falsamente atribuídas ao Represetante. A indicação de 07 de fevereiro de 2019 não se trata de data desimportante para o feito. Ao revés, a indicação da data era fundamental para a falsa narrativa criada pelos Representados, que arguiam vício na assinatura do divórcio do representante com a constituinte dos representados, que se deu em 18 de fevereiro de 2019. A falsidade da afirmação foi comprovada pela juntada de documento de movimentos migratórios do Representante que comprova que ele não estava nos Estados Unidos na data indicada.
Os três fatos falsamente arguidos em agravo interno pelos Representados, desmascarados por prova documental, foram fundamentos expressamente referidos para a decisão que cassou a anterior decisão favorável ao Representante, o que evidencia sua relevância processual e a produção de gravíssimo efeito processual, consistente na quebra de sigilo fiscal do Representante.
Todos estes fatos foram reportados ao Tribunal de Ética e Disciplina da Bahia e o peticionário tem plena convicção da competência e imparcialidade do aludido Tribunal, mas, pela gravidade dos fatos, que atentam gravemente contra a advocacia, serve a presente correspondência para dar conhecimento a Vossa Excelência. Junta-se, em anexo, a cópia da representação.
De Salvador/BA para Brasília/DF, 25 de agosto de 2025. GAMIL FÖPPEL OAB/BA 17.828″.
Resposta dos denunciados
A assessoria dos advogados denunciados enviou nota e se refere sem nominar a um outro site de notícias e a revelação de que o caso estaria sendo investigado pelo Gaeco, órgão de investigação contra o crime organizado, do Ministério Público, assunto que não esteva entre as solicitações de esclarecimento encaminhadas pelo Diário do Poder. Leia:
“Desde a publicação de uma nota inverídica em um site de notícias de Brasília, o Dr. Eugênio Kruschewsky tem recebido inúmeras manifestações de solidariedade. A todos que enviaram mensagens, ligações ou áudios, o advogado tem externado seu agradecimento. O áudio supostamente “vazado” nada mais é do que uma comunicação privada, em que apenas agradece pela forma cuidadosa com que a questão foi tratada, como deveria ocorrer em todas as abordagens sérias.
Quanto ao alegado processo na OAB, é necessário destacar que o Dr. Eugênio não foi notificado de nenhuma investigação relacionada à sua atuação profissional, sempre pautada pelos mais elevados princípios da advocacia ao longo de décadas de exercício. Também são improcedentes as notícias sobre eventual investigação no âmbito do GAECO, como comprova certidão oficial encaminhada a esta reportagem.
O caso que está sendo colocado sob os holofotes da mídia em Brasília, de seu turno, diz respeito à defesa da dignidade de uma mulher que vem sendo há anos vilipendiada. Ja há, inclusive, decisão judicial não transitada em julgado que afirma tal circunstância.
A cliente de Dr. Eugênio sofreu o que sofreu apenas por ser mulher. Dr. Eugênio tem sido alvo de críticas na imprensa apenas por exercer o seu papel de advogado.
Por fim, ressalte-se que a trajetória do Dr. Eugênio, que atua há 30 anos na advocacia, é nacionalmente reconhecida pela correção, pelo rigor técnico e pela observância estrita ao direito, tanto na relação com seus clientes quanto no trato com as partes contrárias, sempre com o objetivo de assegurar uma defesa legítima e efetiva.”
Com informações do Diário do Poder
