O valor máximo do benefício é de até um salário mínimo. A expectativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial neste ano – JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Neste mês, o PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho. O valor máximo do benefício é de até um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412.
Uma mudança relevante em 2024 é a unificação do calendário de pagamento tanto para os beneficiários do PIS quanto para os do Pasep.
A expectativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial neste ano, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões.
Quem tem direito ao PIS?
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Ter recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de
- Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Quem não tem direito ao PIS?
Nos termos da Lei, o abono salarial não será devido ao:
- Empregado doméstico;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
Os nascidos em maio e junho será pago no dia 15 de maio. Veja calendário completo:
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
