A justificativa oficial é a proteção da segurança nacional
A partir desta segunda-feira (9), entra em vigor uma nova ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos de 12 países, além de impor restrições parciais a viajantes de outros sete países. A justificativa oficial é a proteção da segurança nacional, com foco em prevenir a entrada de potenciais ameaças, incluindo “terroristas estrangeiros”.
Os 12 países com veto total são:
- Afeganistão
- Mianmar (Birmânia)
- Chade
- República do Congo
- Guiné Equatorial
- Eritreia
- Haiti
- Irã
- Líbia
- Somália
- Sudão
- Iémen
Os cidadãos destes 7 países têm entrada limitada, sob análise reforçada:
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turquemenistão
- Venezuela
Exceções:
Estão excluídos do veto:
- Residentes permanentes (portadores de green card)
- Pessoas com dupla cidadania se entrarem com o passaporte de país não vetado
- Estudantes ou atletas em eventos específicos
- Portadores de determinados vistos diplomáticos ou familiares
O decreto decorre de uma ordem emitida em 20 de janeiro de 2025, que ordenou avaliação de sistemas de segurança deficientes em determinados países. Trump vinculou a medida a análises de risco e a incidentes violentos recentes, como o ataque em Boulder, Colorado – embora o autor desse ataque fosse egípcio, e o Egito não esteja incluído na lista.
A proibição é tida como a mais abrangente desde a versão inicial do chamado “veto muçulmano” de 2017, que foi derrubado por Joe Biden em 2021. Segundo Trump, trata-se de uma ação essencial para impedir que estrangeiros sem triagem adequada entrem nos EUA.
Revisões futuras:
O texto da ordem prevê que, a cada 90 e 180 dias, o secretário de Estado deverá apresentar relatórios ao presidente, avaliando se a medida deve continuar, ser alterada ou estendida.
