A farra barrada em Garanhuns
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), resolveu inovar. Não no bom sentido, mas na velha arte de sangrar os cofres públicos para benefício próprio. Sancionou, no último dia 14, a Lei Municipal nº 5.371/2025, que criava um verdadeiro banquete com dinheiro do contribuinte: pensão alimentícia de R$ 5 mil para si mesmo, R$ 2.500 para secretários, o vice-prefeito e presidentes de autarquias. Um mimo de R$ 750 mil anuais para quem já embolsa salários acima de R$ 30 mil.
Pois bem, o juiz Enéas Oliveira Rocha, da Vara da Fazenda Pública, estragou a festança. E o fez com as palavras que os cidadãos indignados de Garanhuns gostariam de gritar: “afronta direta à moralidade administrativa” e “dano irreparável ao erário”.
A situação seria tragicômica, não fosse criminosa. Em um município onde a folha de pessoal já ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito inventa uma despesa milionária para alimentar, literalmente, a gula do poder. A lei sequer apresentava impacto orçamentário ou fonte de custeio. Como se o dinheiro brotasse em árvores no Agreste.
Trata-se de um escárnio contra a Constituição e contra a inteligência da população. A peça jurídica apresentada pelo advogado Jorge Luiz Guimarães, autor da ação popular, não precisou de malabarismos para convencer o magistrado. Os fatos falam por si: o projeto era um monumento à imoralidade.
E aqui está o detalhe mais perigoso, bem apontado na decisão judicial: a aprovação de um disparate desses em Garanhuns abriria precedente para outros municípios em situação fiscal semelhante. Seria o efeito cascata da irresponsabilidade. Se cada prefeito resolvesse garantir “auxílio-alimentação” de luxo para si e seus secretários, adeus higidez fiscal. Quem pagaria a conta? O contribuinte, claro, sempre ele.
Outro ponto crucial: estamos em agosto, a apenas quatro meses do fim do exercício financeiro. Se a liminar não fosse concedida, a farra já teria consolidado uma despesa ilegal, comprometendo o orçamento do próximo ano. Dinheiro desviado é como leite derramado, difícil, quase impossível, de reaver.
O juiz agiu com a urgência que o caso exigia. E fez história: colocou um freio num projeto que, se levado adiante, tornaria Garanhuns símbolo nacional da esperteza travestida de lei.
O episódio revela a essência de certos políticos que ainda acham que a prefeitura é um feudo e que os cofres públicos estão à disposição de suas vaidades. Não importa se falta verba para saúde, educação ou infraestrutura. O que importa, para eles, é garantir o prato cheio à mesa da própria família política.
O prefeito Sivaldo Albino sai dessa história menor do que já entrou. Poderia ser lembrado por políticas públicas, mas ficará marcado por tentar arrancar do bolso do povo uma pensão alimentar indecente.
Graças ao Judiciário, o escândalo não se consolidou. Mas é preciso mais: que a sociedade cobre, que os vereadores expliquem seu papel nessa vergonha, e que a imprensa local não permita que o caso caia no esquecimento. Garanhuns merece mais do que políticos que, sob a bandeira de partidos tradicionais, legislam e governam em causa própria.
A canetada de Sivaldo Albino não foi apenas um erro, foi uma confissão de prioridades. E a prioridade nunca foi o povo.
