O COMSUL (Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul) iniciou nesta terça-feira, 05 de dezembro de 2023, os estudos do projeto de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) com escopo envolvendo o transbordo, transporte, tratamento, e destinação final. O projeto é estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) e também conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada formada pelas empresas Radar PPP, Egis e Machado Meyer, contratadas pela CAIXA.
O evento desta terça-feira (05/12) foi realizado na sede do COMSUL, em Ribeirão-PE, e contou com a participação dos prefeitos dos municípios que aderiram ao projeto: Chã Grande, Ribeirão, Cortês, Pombos, Palmares, Xexéu e Escada. A reunião foi conduzida pela Prefeita Fátima Borba, do município de Cortês, com a participação de outras autoridades e gestores, entre eles, Danilo Nogueira, Chefe de Gabinete, representando a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha (SEMAS) do Governo do Estado, Marco Aurélio, Superintendente de Governo da Caixa, Denis Mendes, Líder do Projeto pela Caixa, e Emerson Gomes, Gerente Executivo de Governo da Filial Caixa em Caruaru.
A reunião marcou o início dos estudos técnicos-operacionais, econômico-financeiros, jurídicos e socioambientais necessários à estruturação do futuro edital de concessão para a implementação dos serviços transbordo, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais e ambientalmente adequadas.
Cronograma do trabalho
O projeto será desenvolvido ao longo dos próximos 18 (dezoito) meses se iniciando com uma ampla pesquisa de campo e levantamento de dados junto aos municípios participantes, visando a elaboração do diagnóstico da atual situação dos serviços e as necessidades de adequação, melhoria e ampliação de coberturas. O estudo completo está previsto para conclusão no 3º trimestre de 2024.
Posteriormente aos estudos de viabilidade, o projeto vai à consulta pública, no 4º trimestre de 2024, e, na sequência, à licitação, até meados de 2025.
