Foto: SANTIÊ COMUNICAÇÃO
Um presente para quem ganha e também para quem presenteia. Essa foi a sensação proporcionada neste sábado, 14, durante a solenidade de entrega de 278 títulos de propriedade dos imóveis (sendo 188 para mulheres), fruto do programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. A solenidade de entrega aos contemplados contou com a presença da prefeita Catharina Garziera e com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e foi realizada no auditório do CTA (Centro de Treinamento e Aprendizagem), dentro da programação especial de 30 anos de Lagoa Grande que será concluída nesta segunda, dia 16.
Segundo o desembargador Ricardo Paes Barreto, que fez questão de prestigiar a entrega de títulos em Lagoa Grande, Pernambuco com esses títulos alcançou 40 mil títulos de posse entregues, pessoas que se tornaram donos de fato de seus imóveis. “Isso significa dignidade para as pessoas de Lagoa Grande. Este é um programa que não tem custos nem para as prefeituras nem para os beneficiários. É um programa de enorme alcance social. Não vamos parar por aqui, prefeito. Daremos títulos de posse a todos de Lagoa Grande”, celebrou o presidente.
Para a prefeita Catharina Garziera, não que dependa da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande para avançar com o programa Moradia Legal Pernambuco no município, todo o esforço e o compromisso de gestão estão garantidos. “Estamos juntos, porque essa é uma história bonita que começou lá atrás com meu pai, Jorge Garziera, um sonhador e concretizador. Estou à frente deste processo, honrando um legado. Vamos fazer Lagoa Grande muito além de capital da uva e do vinho do Nordeste. Iremos ainda todos mais longe”, declarou a prefeita, aproveitando para convidar os presentes para as festividades de aniversário da cidade.
Para o ex-prefeito e atual secretário municipal de Governo, Jorge Garziera, é muita emoção e satisfação participar de um momento como esse para uma cidade ainda muito jovem. “É uma satisfação imensa, ainda mais para mim que cheguei aqui sem ter nem uma cadeira na Prefeitura quando iniciamos toda essa história. É o maior presente esses 30 anos. Quase 300 títulos de posse para nosso povo”, festejou.
Contemplada com o título de posse número 40 mil em Pernambuco, Janeide Mota não escondeu a alegria e a emoção de ter de fato agora a posse legal de sua casa. “Essa é uma história longa. Em nome dos moradores da Morada Nova, sou uma das primeiras moradoras, quero agradecer esse título de posse ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, às Universidade Federal e Federal Rural, à secretária Eliene (Assistência Social) e a esse trabalho lindo que vem sendo feito pela prefeita Catharina Garziera”, declarou.
Coordenadora do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF- Moradia Legal Pernambuco) do TJPE, criada em fevereiro deste ano, Sara Lima frisa que o Nuref reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça com a Regularização Fundiária Plena de todos os pernambucanos. “A partir de agora todas essas pessoas contempladas são proprietárias da casa delas. Isso é um ganho enorme para quem conquista essa nova certidão de nascimento”, assinalou Sara, que foi homenageada durante a solenidade por ser também seu aniversário.
A secretária de Assistência Social, Maria Eliene Martins, destacou uma parceria importante com o Nuref/TJPE para tornar esse sonho de muitos, uma realidade. “Foi um trabalho que teve essa parceria e o envolvimento de todos nós. Sou grata à Sara e a todos do Nuref por estarem hoje entregando esse presente num momento tão importante para a nossa cidade”, destacou Eliene.
Ainda prestigiando a entrega dos títulos de propriedades em Lagoa Grande/Moradia Legal PE, o vice-prefeito Olavo Marques, os demais secretários municipais, a ex-prefeita Rose Garziera, os deputados federais Lucas Ramos e Fernando Monteiro, o deputado estadual Jarbas Filho; o juiz de Direito de Lagoa Grande, Frederico Damaso; a juíza Roberta Viana Jardim, a juíza federal do trabalho na BA, Mariela Garziera; o presidente e o vice da Câmara Municipal, os vereadores Mantena e Edneuza Lafaiete, respectivamente, entre outros representantes do poder legislativo; o presidente da Anoreg/PE, André Villaverde; o representante da Defensoria Pública de PE, Henrique Seixas, entre outros representantes do poder judiciário; o presidente da OAB Petrolina, Marcílio Rubens; o professor da UFRPE, Antônio Henrique Cardoso; e o comandante do 72BI Caatinga, Coronel Rodrigo Eugênio de Paiva.
SOBRE O NUREF/TJPE
O NUREF (Moradia Legal Pernambuco), unidade de caráter permanente e não jurisdicional, é responsável por avaliar o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações que visem a regularização fundiária plena, por meio de uma ampla rede de parcerias com prefeituras, governo estadual, cartórios, universidades, entre outras parcerias. O Núcleo promove a regularização fundiária urbana plena com apoio de cartórios, municípios e órgãos do Estado. O trabalho também visa regularizar imóveis nas zonas rurais dos municípios.
A execução das ações realizadas pela NUREF-Moradia Legal Pernambuco conta com o auxílio da Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias – Moradia Legal Pernambuco, criada também pela Resolução Nº 554/20225 e regulamentada pelo Ato Conjunto nº /2025, composta por representantes de todas as instituições que promovem a regularização fundiária em Pernambuco. No total, Lagoa Grande fará a regularização de 600 pessoas.
