A indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU) e terceiro nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste mandato, enfrenta um cenário de extrema polarização na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O que se desenha é um empate técnico que coloca o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma posição de “voto de minerva”, transformando um antigo rival político em um fiel da balança para o futuro do indicado.
Messias terá uma jornada árdua na CCJ, onde a oposição e o governo alegam ter, cada um, 13 votos garantidos. O 27º membro da comissão, cujo voto definirá o resultado, é justamente Pacheco. A situação é notável, visto que Pacheco foi preterido por Lula para a vaga no STF que agora Messias disputa, adicionando uma camada de drama político à votação.
O Equilíbrio de Forças na CCJ
A contagem de votos na CCJ revela uma divisão partidária e ideológica quase perfeita. O governo conta com o apoio do presidente da comissão, o lulista Otto Alencar (PSD-BA), para manter a paridade.
| Bloco | Votos (13) | Partidos | Senadores Chave |
| Governo | 13 | PT (3), MDB (4), PSD (3), PDT (1 – Relator), PSB (1), Podemos (1) | Otto Alencar (PSD-BA) – Presidente |
| Oposição | 13 | União (1), Novo (1), PL (5), PP (2), Republicanos (2), PSDB (2) | Sergio Moro (União-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) |
| Voto Decisivo | 1 | PSD | Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
O Voto da Oposição
A oposição se mostra coesa e já contabiliza 13 votos contra a aprovação de Messias. Entre os nomes considerados “votos certos” estão Sergio Moro (União-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A bancada do PL contribui com cinco votos: Bittar (AC), Portinho (RJ), Magno Malta (ES), Marcos Rogério (RO) e Rogério Marinho (RN).
Outros votos contrários esperados incluem:
- PP (2): Ciro (PI) e Espiridião (SC).
- Republicanos (2): Mecias (RR) e Rick (AC).
- PSDB (2): Vanderlan (GO) e Oriovisto (PR).
O Voto de Minerva de Pacheco
A decisão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) será o ponto focal da sabatina e da votação. Sua posição é delicada: embora seja do mesmo partido que o presidente da CCJ (PSD), ele carrega o histórico de ter sido um nome cotado e, posteriormente, ignorado por Lula para a Suprema Corte.
A expectativa é que Pacheco, ao exercer seu papel de “voto de minerva”, possa sinalizar sua independência ou, inversamente, buscar uma conciliação política. Seu voto não apenas definirá o destino de Jorge Messias, mas também terá um peso significativo nas futuras relações entre o Poder Executivo e o Legislativo.
A aprovação na CCJ é apenas o primeiro passo. Caso Messias seja aprovado, sua indicação ainda precisará ser confirmada pelo plenário do Senado, onde a margem de votos pode ser ainda mais apertada. A batalha pela vaga no STF está apenas começando, e todos os olhos se voltam para o senador mineiro.
