Assembleia de Pernambuco concorre na categoria Projetos Especiais na 6ª edição da ‘Assembleia Cidadã’, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está na final do concurso promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Projetos Especiais com o ‘Alepe Antirracista’. A Casa Joaquim Nabuco concorre na categoria Projetos Especiais na 6ª edição da ‘Assembleia Cidadã’ da Unale. A escolha dos vencedores acontecerá durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
Foram quase 50 projetos inscritos nas quatro categorias do Prêmio: Atendimento ao Cidadão, Gestão, Projetos Especiais e Reportagem Legislativa. A visa iniciativa de incentivo e divulgação de ações que sirvam de inspiração para um funcionamento eficaz dos processos e procedimentos legislativos fazendo com que projetos inovadores sejam adotados em outras Casas Legislativas do país.
Para o Superintendente Geral da Assembleia e gestor do ‘Alepe Antirracista’, Aldemar Santos, a indicação ao prêmio reforça o compromisso do Legislativo pernambucano com a promoção da igualdade racial. “O projeto antirracista demonstra que o combate ao preconceito precisa ser permanente, estruturado e construído com a participação de toda a sociedade”, enfatizou.
Finalistas
Os projetos finalistas do Prêmio ‘Assembleia Cidadã’ da Unale foram aqueles que alcançaram as três maiores notas em cada categoria após a avaliação final da Comissão Avaliadora. A escolha será realizada por meio de votação, na qual a nota da comissão terá peso 7 e a votação dos conferencistas peso 3. Os votos serão contabilizados por meio digital, sistema indicado pela organização.
Pioneiro
O projeto ‘Alepe Antirracista’ nasceu em 2023 com o objetivo de dar uma resposta concreta contra qualquer discriminação racial. A Casa Joaquim Nabuco assumiu o papel de referência no Brasil e se tornou pioneira entre as Assembleias Legislativas na criação de uma política institucional permanente externa para o enfrentamento do racismo.
Em sua 3ª edição, este ano, a Alepe promoveu no mês de novembro um conjunto de ações, debates e palestras voltadas para o tema. Uma das novidades desta edição foi a ampliação e reformulação do curso, oferecida em 2023, sobre a nova legislação que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas do País. O curso, em formato à distância (EAD), é resultado de uma parceria da Alepe com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Dentre outras iniciativas da Casa Joaquim Nabuco contra o racismo foi criada uma ouvidoria específica de Alepe para apurar denúncias de violação dos direitos da população negra. A Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta, ainda, uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e, recentemente, aprovou uma Lei que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais.
No final da Jornada, a Alepe contemplou com a Medalha Antirracista Marta Almeida – Classe Ouro – personalidades e instituições que se destacaram na luta pela igualdade racial e na defesa dos direitos da população negra.
Reconhecimento
A Alepe já conquistou outros prêmios no concurso da Unale, no ‘Assembleia Cidadã’. Um deles, em 2019, foi o ‘Alepe Acolhe’ que visa capacitar jovens em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho. Outro vencedor foi o ‘LideraAlepe’, em 2021, que tem como objetivo promover a formação de novas representações políticas no estado.
De acordo com a chefe do Departamento de Projetos Sociais Institucionais da Assembleia, Cristiane Alves, a Jornada Alepe Antirracista promoveu formação contínua e diálogo aberto sobre desigualdades raciais. “Ser reconhecido nacionalmente por esse trabalho reforçar a importância de mantermos ações efetivas que contribuam para uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.
