Principal colegiado do Senado, por onde passam todos os projetos a serem analisados pelos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não se reúne há cinco semanas. Hoje, a comissão completa 35 dias parada.
A última reunião ocorreu no dia 29 de setembro, conduzida pelo vice-presidente da comissão, Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele substituiu o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que registrou presença, mas não presidiu a sessão.
Há três meses e meio, Alcolumbre resiste em marcar a sabatina de André Mendonça, indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do atraso na análise do nome de Mendonça, a suspeita de que o senador mantinha um esquema de rachadinha em seu gabinete desgastou ainda mais a imagem do parlamentar entre os colegas.
Na sexta-feira (29), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao STF notícia-crime solicitando apuração do caso das rachadinhas. Na segunda (1º), o Podemos, bancada composta por nove senadores, defendeu “imediato afastamento” de Alcolumbre da Presidência da CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por analisar se os projetos estão de acordo com a Constituição e a legislação vigente. Também cabe à CCJ sabatinar indicados para o Supremo, para tribunais superiores e para o cargo de procurador-geral da República.
Com informações do Blog do Magno
