Por Fernando Dueire
Senador da República por PE
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a viga mestra de qualquer democracia sólida. Como guardião da Constituição, cabe a ele a palavra final sobre os direitos fundamentais e a harmonia entre os Poderes. No entanto, a força de uma corte de justiça não reside na sua onipresença no debate público ou na influência midiática de seus membros, mas sim na sua sobriedade, no rigor de seus ritos e na estrita observância de sua competência.
A sustentação da democracia repousa sobre o princípio de que o respeito mútuo entre os Poderes da República não é uma escolha política, mas uma regra basilar e obrigatória. Quando um Poder avança sobre as prerrogativas do outro, rompe-se o pacto de convivência harmônica previsto no Artigo 2º da nossa Carta Magna. A saúde das instituições depende de uma deferência recíproca: o Judiciário deve ser o árbitro das leis e o protetor da Constituição, mas sem desrespeitar a representatividade do Legislativo ou a capacidade de gestão do Executivo.
Um dos pilares fundamentais da magistratura é o entendimento de que “juiz só fala nos autos”. Esta não é uma recomendação meramente formal, mas uma garantia de imparcialidade e segurança jurídica. Trata-se de um fórum de julgamento constitucional onde não cabe manifestação fora do processo. No momento em que integrantes da Suprema Corte se manifestam frequentemente em entrevistas, palestras ou redes sociais sobre temas que ainda serão objeto de análise, o fórum jurídico corre o risco de ser confundido com uma arena de opiniões pessoais. A exposição excessiva fragiliza a liturgia do cargo e desgasta a autoridade das decisões, que deveriam ser respeitadas pela força da fundamentação legal, e não pela presença constante no noticiário.
A intervenção constante em questões de natureza puramente política cria uma distorção perigosa no sistema de freios e contrapesos. Para que a democracia seja plena, é vital que cada instituição atue dentro de sua fronteira técnica. Uma instituição preciosa como o STF requer cometimento e distanciamento emocional. O equilíbrio exige o reconhecimento de que a legitimidade democrática também emana do voto popular, representado pelos outros ramos do Estado, e que o papel do magistrado deve ser o de garantidor, não o de protagonista da cena política.
Em suma, o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal não passa pelo aumento de sua visibilidade externa, mas pelo resgate de sua natureza técnica, reflexiva e silenciosa. A democracia brasileira precisa de uma Corte forte, independente e, sobretudo, serena. A sobriedade e o respeito aos limites institucionais não são sinais de fraqueza, mas o maior gesto de reverência à estabilidade do país e à soberania da Constituição.
