Programa da Secretaria de Justiça garante cidadania e inclusão social em mais de 12 municípios pernambucanos
Entre janeiro e março de 2025, o programa Balcão de Direitos, coordenado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), realizou 4.426 atendimentos em 13 municípios de Pernambuco. A iniciativa tem como missão assegurar o acesso gratuito à documentação civil básica, promovendo inclusão social e cidadania.
Durante o primeiro trimestre, o Balcão passou por cidades como Recife, Olinda, Petrolina, Vicência, Caruaru, Cedro, Araripina, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha, Belém de São Francisco, Palmares e São Lourenço da Mata. Ao todo, foram realizadas 30 ações itinerantes, oferecendo serviços como:
• Emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
• Averbações de divórcio e óbito;
• Retificações de registro civil;
• Registros tardios;
• Encaminhamentos para emissão de documentos de identidade.
Números que representam dignidade
Entre os principais serviços prestados no período, destacam-se:• 3.372 certidões de nascimento emitidas; • 715 certidões de casamento; • 106 retificações de registro; • 111 encaminhamentos ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB); • 27 cadastros para casamentos gratuitos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado.
Sobre o Balcão de Direitos
O Balcão de Direitos é uma política pública da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Governo de Pernambuco. Mais do que garantir documentos, o programa assegura o reconhecimento legal das pessoas, condição essencial para o acesso à saúde, educação, trabalho e programas sociais. É o ponto de partida para romper com ciclos históricos de exclusão e desigualdade.
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(81) 9.9488-2311 | (81) 3182-7641
Atendimentos mês a mês
Janeiro
• Total de atendimentos: 1.280
• Certidões de nascimento: 1.023
• Certidões de casamento: 177
• Certidões de óbito: 37
• Retificações de registro: 34
• Encaminhamentos ao IITB: 9
• Ações realizadas: 8
Fevereiro
• Total de atendimentos: 1.383
• Certidões de nascimento: 1.045
• Certidões de casamento: 224
• Certidões de óbito: 27
• Retificações de registro: 35
• Casamentos gratuitos (Defensoria Pública): 16
• Encaminhamentos ao IITB: 31
• Ações realizadas: 9
Março
• Total de atendimentos: 1.763
• Certidões de nascimento: 1.304
• Certidões de casamento: 314
• Certidões de óbito: 26
• Retificações de registro: 37
• Casamentos gratuitos (Defensoria Pública): 11
• Encaminhamentos ao IITB: 71
• Ações realizadas: 12
