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Coluna da segunda-feira

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Pernambuco respira novos ares

 

Em meio aos desafios políticos e sociais que caracterizam a administração pública, a figura da governadora Raquel Lyra tem se destacado pelo cumprimento das promessas de campanha. Com apenas um ano à frente do governo estadual, sua gestão já se destaca por uma série de conquistas notáveis que estão moldando um novo rumo para o estado.

 

Uma das primeiras realizações é a redução média de 24% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Ao assinar o decreto que estabeleceu os novos valores do IPVA, Raquel Lyra não apenas cumpre uma das metas de seu plano de governo, mas também proporciona um alívio considerável para o bolso dos pernambucanos. A redução da alíquota para 2,4%, a menor do Nordeste, aliada à utilização da tabela FIPE como base de cálculo, resultará em uma economia significativa para os contribuintes.

 

Além disso, a governadora tem demonstrado compromisso com a educação, reconhecendo-a como um pilar fundamental para o desenvolvimento do estado. A entrega do kit escolar nas escolas da rede estadual, composto por uma variedade de materiais didáticos e inovadores, reflete o investimento contínuo no futuro das próximas gerações pernambucanas. Essa medida não só facilita o acesso à educação, mas também promove a igualdade de oportunidades entre os estudantes.

 

O Carnaval de 2024 foi uma celebração marcante, não apenas pela festividade em si, mas também pelo impulso econômico que trouxe para Pernambuco. Com um investimento substancial de R$ 20 milhões, o dobro do ano anterior, o governo estadual garantiu que a festa fosse uma fonte de oportunidades econômicas para os pernambucanos, além de celebrar a rica cultura do nosso estado. Essa iniciativa não só fortaleceu a identidade cultural pernambucana, mas também estimulou o turismo e o comércio local, gerando empregos e renda para a população.

 

A implantação do Bilhete Único no transporte público é outra medida que merece destaque. Com essa iniciativa, mais de 700 mil passageiros na Região Metropolitana do Recife terão uma redução significativa na tarifa do transporte, tornando-o mais acessível e eficiente para todos os cidadãos. Essa medida não só facilita a mobilidade urbana, mas também promove a inclusão social e contribui para a redução do congestionamento e da poluição nas cidades.

 

A valorização dos servidores militares do estado também tem sido uma prioridade para a governadora Raquel Lyra. O fim das faixas salariais da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar, com um cronograma definido para os próximos anos, representa um avanço significativo na valorização desses profissionais essenciais para a segurança pública. Essa medida não só reconhece o importante papel desempenhado pelos militares, mas também estimula o profissionalismo e a excelência na prestação dos serviços públicos.

 

O primeiro ano de governo de Raquel Lyra tem sido marcado por transformações positivas e por seu compromisso com Pernambuco e seus cidadãos. Sua liderança firme, aliada a uma visão progressista e inclusiva, tem impulsionado o estado rumo a novos horizontes de desenvolvimento.

 

Candidato – Deputado federal Túlio Gadêlha lançou sua pré-candidatura à prefeitura do Recife pela Rede Sustentabilidade. O evento, realizado no centro do Recife, contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, líderes partidários, militantes políticos e representantes de entidades sociais. Durante seu discurso, Túlio ressaltou a importância de políticas participativas e o fortalecimento dos conselhos municipais. Ele enfatizou a necessidade de escutar as pessoas e promover uma gestão mais inclusiva.

 

Em pauta 1 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso, iniciado em 2015 e marcado por interrupções, terá o voto do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para análise em agosto de 2023. Até o momento, cinco ministros votaram pela inconstitucionalidade de criminalizar o porte de maconha para uso pessoal, enquanto apenas um apoiou a criminalização, baseado no artigo 28 da Lei de Drogas.

 

Em pauta 2 – O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente propôs a descriminalização de todas as drogas para consumo, mas reajustou sua posição para restringir à cannabis. Ministros como Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber argumentaram que criminalizar o consumo pessoal viola a autonomia individual e dificulta o tratamento de dependentes. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin posicionou-se pela manutenção da criminalização, visando a saúde pública. Também está em debate a definição de quantidade para diferenciar traficantes de usuários, com propostas variando de 25g a 60g ou seis plantas fêmeas.

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