Debater o financiamento do Sistema Único de Assistência Social é o objetivo da audiência pública que tratará sobre a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS. O evento, coordenado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), será realizado nesta quinta-feira (4), às 14h30, no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A audiência pública contará com a presença do relator da PEC, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e representantes de entidades, conselhos e profissionais da assistência social.
“Trata-se de uma discussão importante diante do quadro social que vivemos no país atualmente, com cerca de 20 milhões de brasileiros vivendo na miséria e 100 milhões de pessoas em insegurança alimentar, enquanto o governo federal promove diversos cortes nas políticas sociais”, afirma Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.
Segundo o deputado, a audiência pública será colher mais sugestões para a PEC 383/17 e continuar o diálogo sobre a proposta. “É também um momento de reafirmarmos nossa posição em defesa do SUAS e de continuarmos a mobilização para que a proposta seja aprovada na comissão especial e, posteriormente, no Plenário da Câmara dos Deputados”, destacou Danilo Cabral.
A PEC do SUAS propõe a destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para a gestão e prestação de serviços do Sistema Único de Assistência Social. A proposta, de autoria de Danilo Cabral, visa garantir o financiamento mínimo para o sistema, tornando efetivamente o SUAS como uma política de Estado.
Além de Danilo Cabral e André Figueiredo, comporão a mesa do debate o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a deputada estadual Laura Gomes; o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Sileno Guedes; a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna; o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Miguel Oliveira; e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Edjane Santana.
