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Gestão dos recursos do FGTS para habitação em debate pela Caixa e setor em Pernambuco

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Encontro promovido pelo Sinduscon-PE e Ademi-PE reuniu executivos da Caixa para apresentar dados relativos ao Estado. Foto: Divulgação

 

Representantes da Caixa estiveram no Recife, nessa segunda (15) para uma reunião na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE), com a presença da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE). Foram apresentados os principais números relativos ao financiamento habitacional pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil e em Pernambuco. Também foi debatida a necessidade de manter o FGTS prioritariamente para o financiamento habitacional.

 

A Caixa realizou um investimento de R$ 5,1 bilhões em 2023 em habitação em Pernambuco, resultando em 20,9 mil contratos, segundo dados apresentados pela vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães. Ao todo, Pernambuco teve, em 2023, 70 empreendimentos contratados pelo financiamento federal, somando 10 mil unidades habitacionais. Quando se olha para os números de empreendimentos e investimentos de anos anteriores, são 264 obras em andamento, totalizando 38,5 mil moradias.

 

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem, em Pernambuco, R$ 3,2 bilhões em valores contratados através do FGTS, somando 15,5 mil imóveis financiados. A previsão da Caixa é que, em todo o Brasil, sejam entregues este ano 506 mil habitações, sendo 176 mil do MCMV, somando R$ 105,6 bilhões do orçamento de concessão de financiamento habitacional no ano.

 

“Caso haja mais demanda por recursos, é possível haver uma suplementação por parte do Conselho Curador do FGTS. O setor da construção civil precisa desses recursos para aumentar os financiamentos”, afirmou Inês Magalhães. Segundo a gestora, o Brasil precisa construir 1,2 milhão de moradias por ano até 2030 para atender ao déficit habitacional da população até a faixa 2 do MCMV.

 

Para o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, o objetivo maior do evento foi o “afinamento” entre a instituição bancária e o setor da construção civil pernambucano. Antônio Cláudio também defendeu a prioridade do investimento dos recursos do FGTS para habitação e infraestrutura. “São milhares de empregos gerados, diretos e indiretos, a cadeia produtiva do setor gira mais rápido, fomentando a economia, e o governo em suas diversas esferas se capitaliza para desenvolver mais ações em prol do cidadão através da arrecadação de impostos”, considera ele.

 

Para o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, os planos do governo federal de garantir recursos para o financiamento habitacional são importantes. “Os representantes da Caixa, especialmente Inês Magalhães, apresentaram alternativas que trazem essa segurança, como a suplementação dos recursos. Eles precisam ser bem executados, conforme o planejamento de 2024”, ressaltou.

 

Na mesma visão, o empresário Thiago Chianca avaliou que “o mais importante é a Caixa está monitorando a disposição dos recursos e se mostrar preocupada em como práticas como o Saque Aniversário do FGTS impactam os investimentos no setor da construção.”

 

Incentivos estaduais

 

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, também destacou as iniciativas do governo de Pernambuco para fomentar o setor da construção civil, através do programa Morar Bem, que destina recursos para famílias de baixa renda darem entrada num imóvel.

 

“Os números apresentados para 2024 na ordem de R$ 105 bilhões para habitação é muito importante para Pernambuco, porque com o lançamento do Morar Bem – Entrada Garantida vai evitar que recursos do FGTS saiam do nosso estado para ir para o Sul e Sudeste”, explicou André Fonseca, secretário executivo de Habitação de Pernambuco, presente no encontro.

 

“A estratégia que existe em alguns Estados, como em Pernambuco, vem somar esforços para permitir que as famílias de baixa renda possam dar entrada num financiamento. Essas medidas aumentam essas possibilidades”, afirmou a gestora da Caixa.

 

Recursos do FGTS

 

Um assunto debatido no encontro promovido pelo Sinduscon-PE e Ademi-PE foi a destinação de recursos do FGTS para outras práticas, como o saque aniversário. Em 2023, foram retirados do Fundo R$ 1,1 bilhão nessa modalidade.

 

O vice-presidente Agente Operador da Caixa, Pedro Freitas, destacou a necessidade de união de forças para se chegar a um bom uso e gestão do FGTS. “O Brasil já possui um déficit de recursos para o financiamento habitacional e a Caixa oferece esse acesso à casa própria com juros abaixo da taxa Selic. É preciso uma união do setor da construção para evitar medidas que retirem esses recursos. O setor é o que mais gera emprego e renda e é o que responde mais rápido quando se precisa de uma resposta direta da economia”, afirmou.

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