O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – Iterpe, representado pelo Presidente Cleodon Ricardo, marcou presença no salão nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco, para participar da conferência de assinatura do documento para instalação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal Pernambuco). Além da assinatura do Protocolo de Intenções com o objetivo de fortalecer a formação/capacitação dos engenheiros e agrônomos em Pernambuco para avançar no georreferenciamento e na governança fundiária no estado, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA-PE, as Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco – UFPE e UFRPE, a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco – Aripe, e a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco – Anoreg/PE.
O evento contou com a presença do presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, o representante da Moradia Legal Pernambuco, Dra. Sara Lima, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), Paulo Olegário, o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE), Jocy de Vasconcelos Frota Fernando, o presidente do CREA-PE, Adriano Lucena, a reitora da UFRPE, a professora Maria José Sena, e o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes.
O NUREF- Moradia Legal Pernambuco foi criado através da Resolução Nº 554, de 03 de fevereiro de 2025, na estrutura organizacional da Presidência, e reafirmou o compromisso do TJPE com a Regularização Fundiária Plena, atividade que desenvolve desde 2018, por meio do Programa Moradia Legal Pernambuco. A unidade de caráter permanente e não jurisdicional é responsável por avaliar o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações que visem a regularização fundiária plena, por meio de uma ampla rede de parcerias.
