Durante participação em fórum, presidente da Câmara voltou a defender a adoção do sistema no qual o presidente da República divide os poderes com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a defender o semipresidencialismo, sistema no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso. A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa.
Segundo Lira, este modelo pode ajudar a enfrentar crises no Brasil. “A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, argumentou Lira. O presidente também afirmou que a gestão de crises tem deixado de ser a exceção e se “transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano”.
Lira considera o semipresidencialismo como a principal alternativa entre as reformas constitucionais que estão sendo debatidas pelo Congresso para o futuro do sistema político do Brasil. “Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais”, diz o presidente da Câmara. Além disso, o parlamentar citou que uma das vantagens da adoção do sistema é a manutenção da eleição para a presidência através do voto universal.
