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Orçamento secreto: Por 8 a 2, STF suspende execução das emendas de relator

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (10) a suspensão da execução do chamado “orçamento secreto” por meio das emendas de relator. O instrumento era usado pelo Palácio do Planalto para garantir o apoio do Congresso Nacional durante as votações. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte.

 

O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses. Votaram para suspender as emendas: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli. Votaram para liberar as emendas: Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

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