Ministros analisam pedido de investigação contra Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal começa às 10h desta terça-feira (15) e será conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que também assumiu a relatoria da Petição 16.662, depois que André Mendonça encaminhou o processo à Presidência do STF.
A abertura seguirá o protocolo habitual: leitura da ata da sessão anterior e saudações de Fachin. Em seguida, o processo será chamado para julgamento. Fachin, como atual relator, será o responsável pelo relatório.
Depois do relatório, a Procuradoria-Geral da República terá a palavra. A PGR defende a nulidade da requisição que deu origem ao relatório da PF e, consequentemente, dos elementos obtidos a partir dela. Esse pode ser um dos principais pontos do julgamento.
Na sequência, vem a votação dos ministros. Fachin apresenta seu voto e, depois, os demais integrantes do plenário votam conforme a ordem regimental. O ponto central, portanto, é definir se a apuração e o relatório da PF são válidos e qual destino será dado às informações envolvendo Moraes e Vorcaro. Se a Corte considerar o procedimento válido, poderá avançar na discussão sobre eventual investigação contra Moraes. Se considerar a apuração nula, o material poderá ser invalidado e o procedimento encerrado.
